Universidade na Italia - A 'dichiarazione di valore' - Parte II

Ciao a tutti

Dando continuidade ao artigo sobre como preparar os documentos, vou contar a voces a saga da Luciana com seus documentos de estudo e como ela finalmente conseguiu obter os respectivos documentos.

A primeira coisa que ela fez foi entrar na sessao estudos no site do consulado italiano em Sao Paulo. Là ela encontrou o seguinte texto:

LEGALIZAÇÕES PARA ESTUDO 
Serviço gratuito, só quando comprovado. 

LEGALIZAÇÕES PARA RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO NA ITÁLIA 
Serviço com pagamento antecipado das taxas consulares. O Setor, após um exame da documentação, comunicará aos interessados o exato valor da taxa e as formas de pagamento. Os boletos bancários poderão ser retirados junto ao Setor de Informações do Consulado Geral. 

Antes de se apresentar no Setor de Estudo, o interessado terá que preencher o formulário abaixo indicado, disponível nesta página web ou na sala de espera: 

I. PEDIDODO INTERESSADO, ENDEREÇADO AO CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO, PREENCHIDO COM TODOS OS DADOS PESSOAIS E A INDICAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DATADO E ASSINADO PELO INTERESSADO OU SEU PROCURADOR. INDICAR SEMPRE TELEFONE (PELO MENOS UM) E E-MAIL. 

II. DOCUMENTOS A SEREM LEGALIZADOS. 

1. Títulos de Ensino Fundamental e Ensino Médio 

1.1 Histórico escolar (onde consta o Certificado de Conclusão), autenticado pelo escritório da  ERESP   em São Paulo, Capital. Os títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO, que pertecem à Circonscrição Consular de São Paulo, dirigir-se telefônicamente ou via e-mail ao ERESP  para saber como a documentação e sua tradução terão que ser preparadas antes da envia-las ao ERESP  para a autenticação. 

1.2 Tradução para o Italiano feita por tradutor público juramentado. Por tradutores públicos juramentados do Estado de São Paulo, a assinatura deverá também ser autenticada pelo escritório da ERESPem São Paulo, Capital. Por tradutores públicos juramentados dos Estados de MT, MS, AC, RO, ver item 1.1 

1.3 Para títulos de estudo emitidos no Estado de São Paulo: cópia da página do Diário Oficial onde consta a “Lauda de Concluinte” (no Diário Oficial contêm as “Listas de Concluinte” a partir de 1980; para títulos obtidos antes de 1980 o Histórico Escolar precisa do “Visto Confere” da Delegacia de Ensino, com assinatura conforme ao item 1.1). Destacar com marca-texto o nome do interessado. A cópia da página deve ser solicitada junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.- IMESP, Rua da Moóca 1921, CEP 03103-902 São Paulo/SP, tel. (11) 6099.9800. A partir de 2003 a “Lauda de Concluinte” encontra-se disponível também no site GDAE SP . 
Para títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO: “Visto confere” aposto no título de Estudo pela Diretoria de Ensino habilitada e competente por território, tratada como no item 1.1 


2. Títulos Universitários 

2.1 Todos os documentos listados no item 1. 

2.2 Diploma universitário e Histórico escolar, tratados como no item 1.1, com a mesma distinção entre títulos emitidos no Estado de São Paulo e títulos emitidos nos Estados de MT, MS, AC, RO. 

2.3 Tradução para o Italiano do Diploma e do Histórico Escolar, feita por tradutor público juramentado, cuja assinatura deverá ser autenticada conforme o item 1.2. 

2.4 Confirmação de autenticidade do Diploma e do Histórico Escolar, feita pela Faculdade universitária em módulos fornecidos por este Consulado Geral, disponíveis neste site (Diploma - Histórico Escolar). As confirmações não necessitam de tradução, mas a assinatura deverá ser legalizada junto ao ERESP como no item 1.1 

2.5 Conteúdo programático de todas as disciplinas (sem tradução, exceto em caso de pedidos feitos pelas Faculdades italianas escolhidas), encadernado, com paginas numeradas, e acompanhado por declaração fornecida pela Faculdade, com indicação de: 

a) nome completo do estudante; b) denominação do curso e número de páginas do conteúdo programático. A declaração, autenticada como no item 1.1,, deverá ser traduzida por tradutor juramentado, com firma autenticada como no item 1.2 

N.B. Em caso de “MESTRADO”, “DOUTORADO” E “ESPECIALIZAÇÃO”, apresentar o título original e a declaração do Instituto de Ensino com indicação de: 

a) duração total; 

b) requisitos de acesso; 

c) percurso acadêmico efetuado para conseguir o título. O título de estudo e a declaração, como no item 1.1, deverão ser traduzidos por tradutor público juramentado, com firma reconhecida como no item 1.2. 

III. CÓPIA SIMPLES DE TODA A DOCUMENTAÇÃO (menos do “conteúdo programático”), INCLUINDO AS TRADUÇÕES. 

IV. CÓPIA SIMPLES DE UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE VÁLIDO. 

V. Somente para quem requer a legalização para o reconhecimento da profissão na Itália: DECLARAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL, OU ORGÃO COMPETENTE, com data de emissão não superior a três meses, onde conste claramente: 

a) que o interessado está matriculado; 

b) o número da matrícula; 

c) os dados da Lei Federal que regulamente o exercício da profissão no Brasil; 

d) as atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil; 

e) que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil. 

Declaração e tradução com firma autenticada conforme o item 1.1. A declaração deverá ser traduzida para o italiano por um tradutor público juramentado, como no item 1.2. 

IMPORTANTE. Apresentar a documentação em ordem cronológica a partir do mais antigo e na seguinte ordem: 

1. Original, com a tradução. 

2. Cópia do original, com a cópia da tradução. 

Ok, apos ler este imeeeenso texto, ela baixou o PEDIDO que consta no item I, conforme voces podem ver abaixo:

Formulario para Legalizaçao de Documentos para Estudo - Consulado de SP

Como no caso da Lu o objetivo foi LEGALIZACAO PARA ESTUDO e nao RECONHECIMENTO DA PROFISSAO AQUI NA ITALIA, ela marcou no documento a opçao:

( ) A FINI DI STUDIO COMPROVATO

 E começou a reunir os documentos a partir do item 1 do roteiro do consulado, que sao:

* Històrico Escolar do 1º grau com o respectivo Certificado de Conclusao;

* Històrico escolar do 2º grau com o respectivo Certificado de Conclusao;

3 - Em seguida, ela entrou no site da Secretaria Estadual da Educaçao para imprimir a Lauda de Concluintes (em SP è este o link!) - DICA: Verifique no certificado de conclusao que està impresso no seu històrico escolar, pois là consta a data que foi publicado no Diario Oficial a sua lauda!!!

No item 2 do roteiro, ela reuniu os seguintes documentos:

* Diploma da universidade com o respectivo històrico escolar;

* Confirmaçao da autenticidade do diploma e do històrico (link para os modelos jà fornecidos pelo consulado - diploma e històrico escolar;

* Conteudo programàtico de todas as disciplinas, encadernado, com as pàginas numeradas e acompanhado de uma declaraçao da universidade indicando: 

a) nome completo do estudante; b) denominação do curso e número de páginas do conteúdo programático. A declaração, autenticada como no item 1.1,, deverá ser traduzida por tradutor juramentado, com firma autenticada como no item 1.2

Acharam que terminou? Nananinanao!!!

Todos os materiais acima devem ser traduzidos para a lingua italiana (menos do conteùdo programàtico, que neste caso especifico deve ter a traduçao somente da declaraçao acima com os dados do aluno).

Agora acabou? Naaao!

Fazer uma còpia simples de toda a documentaçao (de novo, menos do conteùdo programàtico) inclusive das respectivas traduçoes (((eu penso que neste ponto voce jà considerou comprar uma maquina de Xerox, nao?)))

E pra acabar, o consulado exige que toda este monte de papel seja apresentado na ordem cronològica, a partir do mais antigo atè o mais recente, na seguinte ordem:

1 - Originais com as respectivas traduçoes

2 - Còpias do original juntamente com a respectiva còpias das traduçoes (porca vaca, que coisa complicada ?!?)

DICA VALIOSA - COMO LIDAR COM O ERESP

Sim, caros leitores, depois que voce ler este roteiro mais ou menos 4875 vezes voce começa a entender como funciona e 'vàmo que vàmo' nao è mesmo? Nao, pois como eu disse no post anterior: nada que tenha a ver com os òrgaos diplomàticos è tao fàcil quanto parece...

A Lu teve muito trabalho com determinados documentos, especialmente com o conteudo programàtico, pois a secretària da universidade onde ela estudou nao entendia muito bem da motivaçao do consulado em pedir as coisas numeradas, encadernadas, etc. Além disso, a universidade de Sorocaba (UNISO) cobrou pelo conteudo programàtico da Luciana a bagatela de 320 reais.

Outra coisa que deu muito trabalho foram as autenticaçoes de firma - pois o processo de legalizaçao dos documentos pelo ERESP nao è o mesmo do que os documentos civis para a pràtica de cidadania: por isso fiquem atentos nas dicas a seguir:

1 - O ERESP sò legaliza documentos enviados por correio, portanto nao adiantar bater là na porta deles, que nao vao te atender!

2 - No caso dos documentos escolares - o ERESP exige o reconhecimento da firma de pelo menos uma autoridade num cartòrio do Estado de Sao Paulo (diferentemente dos documentos para a pràtica da cidadania que uma coisa substitui a outra!)

3 - No caso do conteùdo programàtico, somente a declaraçao que o acompanha deve ser legalizada pelo ERESP, porém è necessàrio enviar todo o conteudo jà encadernado junto com a referida declaraçao - senao o ERESP nao legaliza apenas a declaraçao. A Lu perdeu vàrias semanas por causa disso, pois quando enviou todos os documentos para o ERESP nao anexou o conteudo. Eles legalizaram todos os outros documentos menos a declaraçao, por nao estar junto com o conteudo...

4 - Mande junto com os documentos, uma folha explicativa com a relaçao dos documentos que voce està enviando juntamente com o seu endereço, dados pessoais.

5 - Também ao contràrio dos documentos para cidadania - è necessàrio enviar ao ERESP também as respectivas traduçoes!!!

VALORES

Consulado

Uma coisa importante: se voce jà tiver um documento da universidade italiana o serviço de legalizaçao consular è gratuito! Caso contràrio voce terà que pagar as respectivas taxas consulares que eu nao tenho idéia do valor (nao consta no site do consulado, se alguém pagou recentemente nos conte quanto pagou ;)

Eresp

O Eresp também nao cobra pelas respectivas legalizaçoes.

Tradutor

Infelizmente a Luciana nao conservou todos os valores pagos, sò sabe que ultrapassou mil reais nessa brincadeira toda! Quem estiver procurando tradutor em SP jà sabe que eu sempre indico o pessoal do EPASA que o custo è geralmente inferior aos outros patronatos, além da competencia jà comprovada do Marcelo e dos demais amigos là.

Documentos e autenticaçoes de firmas

Entre o conteudo programàtico e as respectivas firmas em cartòrios, a Lu gastou cerca de 380 reais, sem contar as fotocòpias!!!

CONCLUSAO

Como a Lu jà vive aqui na Itàlia, sua mae que entregou os documentos no consulado (mediante procuraçao) e retirou apòs exatos 30 dias - todos lindos, carimbados e juntamente com a famosa Dichiarazione di Valore in Loco - foram emitidos duas declaraçoes: uma para o Ensino Mèdio e outra para o Ensino Superior, segue a imagem do segundo:

 

Como voces puderam perceber, nao è dificil - apenas burocràtico - basta uma boa dose de paciencia e determinaçao, ok?

Um abraço a todos e atè o pròximo post ;)