Desmistificando alguns conceitos - resposta da Embaixada Italiana em Brasilia

Ciao a tutti

Recentemente houve uma avalanche de emails de leitores me perguntando sobre a possibilidade de iniciar o processo de cidadania na Italia e terminar no Brasil. Nas primeiras respostas que dei, expliquei que isso nao è possivel, pois tratam-se de processos burocràticos diferentes.

Um exemplo: no Brasil, os processos sao familiares - isso significa que è possivel que vàrias pessoas da mesma familia solicitem contemporaneamente o reconhecimento da cidadania. Neste caso, quando o processo è finalizado, o(s) requerente(s) recebem apenas uma comunicaçao escrita do consulado dizendo que a partir daquele momento ele pode solicitar o passaporte italiano. 

Entao muitas pessoas me perguntam o porque de nao receber nenhum outro documento no consulado, como por exemplo a certidao de nascimento italiana. A resposta è simples: nenhuma representaçao diplomàtica tem poder de custodiar os livros de registro de nascimento, casamento ou òbito - somente os comunes italianos tem esta prerrogativa.

Por isso, quando o processo è finalizado atravès do consulado italiano no Brasil, os documentos de nascimento e casamento (se houver) sao enviados à Italia, para o comune de nascimento do antenato italiano e è ali que estes documentos serao transcritos. Isso significa que caso um cidadao reconhecido no consulado italiano no Brasil deve solicitar sua certidao de nascimento italiana no comune onde o antenato nasceu.

Porém, mesmo com minha resposta completamente tècnica, vàrias pessoas me enviaram links de blogs e sites que prometem este tipo de serviço - onde voce pode permanecer apenas alguns dias aqui na Italia, deixar uma procuraçao e terminar o processo no Brasil, atravès do consulado italiano.

E hoje estou aqui publicamente com a resposta definitiva - nao minha, mas sim da Embaixada Italiana em Brasilia, a qual eu entrei em contato, pedindo explicaçoes sobre este assunto

Antes de mais nada uma premissa: nao vou citar nenhum site, blog e/ou profissional: meu objetivo è explicar - de forma técnica e com o respaldo das autoridades italianas o procedimento correto, de acordo com a legislaçao italiana!!!

Muito bem, uma das indagaçoes que eu recebi, o leitor me disse que gostaria de saber o que significava isso: "Se você estiver no Brasil, não é necessário retornar à Itália pois é possível transferir a residência e assinar o ato de cidadania italiana junto seu consulado italiano no Brasil"

A resposta è nao, este procedimento nao existe!!! Atè porque sò transfere a residencia quem è italiano!!!!!!!!!!!!!

Primeiro entrei em contato com o consulado de Recife onde o leitor mora e legalizou seus documentos, segue a resposta:

Gentile sig. Barbiero,

La Circolare K.28.1 del 8/4/1991 che regola il riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis ai cittadini di origine italiana residenti in Italia non prevede tale possibilità.

Presso questa Rappresentanza Consolare a Recife non sono state mai rese dichiarazioni analoghe alla situazione da Lei sollevata.

Cordialmente,

Consolato d'Italia - Recife
Circoscrizione: Regione Nordest del Brasile

Traduzindo:

Gentil senhor Barbiero

A circular K.28.1 de 8/4/1991 que regula o reconhecimento da cidadania jure sanguinis aos cidadaos de origem italiana residentes na Italia nao preve tal possibilidade.

Junto a esta representaçao consular em Recife jamais foram realizadas declaraçoes deste genero expostas pelo senhor.

Cordialmente

Consulado da Italia - Recife

Circunscriçao - Regiao Nordeste do Brasil

Contemporaneamente entrei em contato com a nossa autoridade màxima no Brasil - a embaixada italiana em Brasilia, que gentilmente me respondeu em portugues, conforme abaixo:

Prezado Sr. Barbiero,

Em resposta à solicitação enviada por V.Sa. com email de 25 de setembro último, cumprimos o dever de comunicar-lhe que esta Representação Diplomática desconhece o procedimento. Como poderá verificar no link "Roteiro para o reconhecimento da cidadania italiana" à disposição no site desta Embaixada www.ambbrasilia.esteri.it constatará que o processo deve ser apresentado pelo interessado à Autoridade italiana em cuja jurisdição territorial reside. À exceção de casos de desistência, todos os processos são iniciados e concluídos pela mesma Representação Consular junto à qual o descendente apresentou requerimento.

Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos em méirto, que poderão ser solicitados telefonicamente, nº 061/3442.9900 às terças ou quintas-feiras das 9hs às 10hs30min.  Para o atendimento em horário diverso do indicado, queira por gentileza informar sobre o conteúdo deste email. 

Atenciosamente.    

Ufficio Consolare - Cittadinanza

Ambasciata d'Italia - Brasilia

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O negrito e sublinhado fui eu que coloquei no texto, afim de evidenciar a voces a importancia do conteùdo.

MINHAS CONSIDERACOES

Desde que eu comecei a frequentar fòruns de discussao sobre cidadania italiana - em 2005 no Orkut - percebi que existiam muitas pessoas honestas, que muito me ajudaram a chegar atè aqui, sempre dispostos a dar informaçoes corretas. E tambèm existiam pessoas mal intencionadas, como em qualquer outra atividade. Uma vez um grande consultor do norte da Italia, Jefferson, criou uma òtima frase para descrever este tipo de profissional, ele dizia que este tipo de gente "cria història triste pra poder vender pipoca" e infelizmente è verdade! Criam dificuldades para entao vender facilidades...

Imaginemos uma pessoa que vem à Italia acreditando nisso, volta ao Brasil depois de alguns dias, vai atè o consulado italiano e diz: "- Ciao, estou aqui para transferir a minha residencia e terminar o processo de cidadania que eu iniciei là na Italia, pois segundo meu assessor isso è possivel".

(((voces nao tem idéia do tamanho do absurdo que è ouvir isso pra quem conhece os pormenores do processo de reconhecimento da nacionalidade italiana)))

Como eu sei que tem muito assessor que frequenta o blog - pois muitos me escrevem oferecendo parcerias - se posso, deixo uma sugestao: - Pensem no seu cliente como seu cartao de visitas. Hoje voce pode ganhar alguns milhares de euros com ele, mas e amanha? Voce nao vai mais precisar de clientes? 

Infelizmente existem muitas pessoas que acham que trabalhar com cidadania è algo passageiro, um bico, uma forma de conseguir um trabalho fàcil num momento de crise aqui na Italia. Quantas pessoas me escrevem pedindo sugestoes de como trabalhar com cidadania, mas nao querem abrir empresa. Querem saber quanto cobrar dos clientes, mas nao quer pagar taxas.

Quem pensa desta forma, nao è merecedor de ter o sonho das pessoas nas pròprias maos. 

Quem acha que reconher a cidadania è igual a tirar cidadania nao tem competencia técnica para ser chamado de profissional.

Quem acredita que basta ter uma casa caindo aos pedaços e acha que o cliente nao tem que reclamar sò porque paga aluguel, nao pode ser chamado de consultor. 

Quem acha que basta ter um blog ou site bonitinho na internet ou ainda pagar escritòrio de cidadania no Brasil para ter cliente e nao tem paciencia quando o cliente reclama porque o vigile demora ou nao entende os anseios e o drama que è aguardar uma non rinuncia, também nao merece ser chamado de consultor, ou assessor.

Portanto, da mesma forma que eu oriento aos leitores para escolher bem o profissional que vai representà-lo aqui na Italia, também gostaria de - humildemente - orientar aos profissionais que nao façam promessas que nao poderao cumprir, nao cometam este tipo de erro, pois da mesma forma que eu e tantos outros consultores sobrevivemos atè hoje, voces tambèm tem oportunidade de sobreviver - existem hoje no Brasil 25 milhoes de potenciais clientes, portanto tem espaço para todos, basta trabalhar direitinho, de forma correta e honesta, o resto è consequencia...

Abraços a todos, desculpem o desabafo e atè o pròximo post ;)