Como fazer o permesso di soggiorno - ilustrado!!!

Ciao amigos

Devido a milhares de pedidos resolvi escrever sobre o permesso di soggiorno di attesa di cittadinanza, que serve pra quem permanecerà mais de 90 dias na Italia. Muitos amigos que estao aqui na Italia quando chegam nesta parte do processo enroscam por nao saber como proceder!

Pra fazer o permesso di soggiorno di attesa di cittadinanza voces vao precisar de:

1 - Uma carta do comune onde voces estao fazendo a pratica de cidadania;
2 - A fotocopia de TODAS as folhas do passaporte;

3 - o famoso Kit Giallo, que é um envelope contendo os modulos a serem preenchidos. Este envelope voces pegam diretamente na Posta italiana mais proxima e para retirar é gratuito.

A primeira coisa é entender porque precisamos fazer este permesso. Vamos a aulinha:

a) Voce chegou na Italia diretamente do Brasil, da Irlanda ou da Inglaterra e recebeu o carimbo de entrada no passaporte, certo? Aquele simples carimbinho safado com o desenho de aviaozinho ja é o suficiente pra te deixar legal por 90 dias, pois voce veio de um pais nao-schengen! Por isso voce anda apenas com seu passaporte brasileiro e caso seja parado por algum Carabinieri basta mostrar o passaporte e pronto!

b) Voce preferiu fazer escala em algum pais, pois encontrou passagem mais barata e como dinheiro na mao é vendaval resolveu fazer o pinga-pinga. Neste caso, como chegou na Europa por outro pais que nao a Italia, foi necessario fazer a declaraçao de presença na questura dentro dos 8 dias da chegada, ok? Entao voce anda na rua com o passaporte brasileiro + a declaraçao de presença, o que contém a data de entrada na Italia e o tempo de permanencia que é de 90 dias, que deve ser mostrado as autoridades em caso de controle.

Pois bem, voce esta fazendo seu processo e depois de 2 meses na Italia voce percebe que demorarà mais do que o tempo de permanencia de 90 dias.

Entao antes de vencer o prazo de 90 dias voce DEVE fazer o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, pra nao ficar ILEGAL no pais e correr o risco de ter seu processo bloqueado, como tem acontecido com muitas pessoas que me ligam.

Ok, explicaçoes dadas vamos à pratica:

A primeira coisa a ser feita é solicitar ao oficial do comune uma fotocopia do pedido apresentado ao sindaco e protocolada no pròprio comune. Muitos assessores por ai dizem que parte do que cobram é exatamente porque o comune onde trabalham emite a tal carta Juris Sanguinis. Como estou ensinando praqueles que estao fazendo o processo sozinho, explique ao oficial que voce precisa fazer o permesso porque està estourando o prazo de 90 dias e pra isso voce precisa colocar dentro do envelope uma fotocopia da "domanda" que voce apresentou junto com seus documentos. Neste caso pode acontecer que o comune onde voce esta fazendo seu processo so receba a domanda depois que chega a non renuncia, o que complica seu caso, pois se for Curitiba ou Rio de Janeiro ela demorara mais do que seu prazo de permanencia. Neste caso, explique ao oficial que voce precisa fazer o permesso e peça a ele uma carta endereçada a questura da regiao onde voce mora declarando que voce ja entregou sua documentaçao e està apenas esperando a non renuncia do consulado. Nao é usual o comune receber a documentaçao sem a domanda, mas como cada comune trabalha de uma forma, pode acontecer!

Pra quem nao sabe, esta domanda é um documento que o requerente preenche e entrega ao comune, juntamente com uma marca da bollo de 14,62 euros. e os documentos originais. Neste documento coloca-se a relaçao de todos os documentos apresentados, tipo:

a) Certidao de nascimento do antenato italiano,
b) Certidao de nascimento do nonno traduzido e legalizado,
c) Certidao de nascimento do pai traduzido e legalizado e assim por diante.

Se voce apresentou a domanda peça uma fotocopia dela ao oficial di stato civile do seu comune. Com ela em maos, e também com a fotocopia de todas as pàginas do seu passaporte, va na posta (correio) e solicite o kit giallo (amarelo) do permesso di soggiorno, segue abaixo a imagem do mesmo:

Foto do envelope giallo retirado na posta italiana

Dentro do envelope voces encontrarao vàààààrios documentos:

Modulo 1 (algo parecido com uma cartilha a ser preenchida)
Modulo 2 (idem ao modulo 1)
Informativa Generale (brochura de explicaçoes gerais)
Tabela Allegata (outra brochura de tabelas e respectivos codigos)

Para fazermos o permesso di attesa, utilizamos apenas o mòdulo 1. Separem o resto dos documentos, peguem uma caneta preta e vamos começar a preenche-lo...

Preencham exatamente como eu fiz na imagem abaixo:

a) No cabeçalho voces devem escrever o nome da provincia e a sigla de onde voces moram. No meu caso escrevi Livorno e LI

b) Cognome e nome
c) Repetir a provincia de domicilio e escrever o nome do comune

d) Marcar a opçao "Rilascio" que significa "Emissao" e a direita "Permesso di Soggiorno". Abaixo escrever 06 - que é o codigo para permesso di attesa di cittadinanza.

e) Em seguida escrever 01 na opçao 22 e marcar o X na opçao 23

f) ATENçAO: no campo 25. "Indicare il numero totale di fogli" eu coloquei 28. Voces devem contar: numero de folhas do passaporte brasileiro + numero de folhas da domanda + numero de folhas do modulo 1 e colocar o total. No meu caso: passaporte antigo brasileiro: 18 folhas + domanda: 2 folhas + modulo 1: 8 folhas = 18 + 2 + 8 == 28 folhas

g) Deixem pra preencher a data e a firma (assinatura) somente na hora que levar na posta

Depois de preencher a pagina 1 vamos a pagina seguinte:


Nesta pagina vamos preencher:

Stato Civile: Se voce é solteiro coloque A, no meu caso como sou casado coloquei B
Sesso: M para os Meninos e F para as Meninas
Nato il: Data do seu nascimento
Codice Stato di Nascita e Cittadinanza é sempre BRA de Brasil. E marcar NO em Refugiato
Citta di Nascita é a cidade onde voce nasceu

Na Sezione 4 - Dati Documento di Identità:
Passaporto (X)
Numero do seu passaporte
Valido sino al (data de validade do seu passaporte)
Rilasciato da: Colocar 01 sempre. Siginifica que foi emitido pelo Governo

Na Sezione 5 - Dati Visto:
Data ingresso na Italia (verificar a data do carimbo)
Frontiera: no meu caso foi Espanha. Colocar o nome do pais antes da chegada da Italia

E so! Nao preencher nenhum campo a mais nesta folha...

Vamos a proxima folha do modulo 1:

Nesta pagina so deve ser preenchido a Sezione 7 com os dados de onde voce mora

((((( Nao preencham mais nenhum campo ou folha!!! )))))

Calma que jà està terminando rsrsrsrs

Depois de preencher exatamente como descrito acima, voces podem jogar todas as outras folhas fora e colocar no envelope so o Modulo 1 + as fotocopias. NAO LACREM O ENVELOPE. Isso sera feito pelo funcionario da posta no momento da entrega, pois o mesmo deverà conferir se todas as pàginas estao preenchidas corretamente.

O proximo passo é ir em qualquer Tabacharia e comprar uma marca da bollo no valor de 14,62 e colar la na primeira folha do modulo 1, em cima no retangulo "Marca da bollo"

Agora va ate a posta levar seu kit. La mesmo a funcionaria te dara o bolletino pra que voce efetue o pagamento de 27,50 diretamente na posta:

O funcionario te pedirà o passaporte para verificar se os dados estao corretos, lacrara o envelope e te dara o recibo do permesso que contem 3 partes: uma parte do bolletino no valor pago de 28,60 (27,50 + 1,10 pela transaçao), uma folha branca que é a recivuta fiscal e a folha branca / marrom que contem o seu numero de protocolo e senha.

Voce gastarà 30,00 do envelope + 14,62 do bollo + 28,60 = 73,22 euros

Logo apòs inserir os dados no sistema, o funcionàrio da Posta imprimirà uma folha com a data e hora que voce deverà comparecer na Questura para tirar as impressoes digitais!!! Nesta folha também constarà os documentos que devem ser levados no dia, como fotos, passaporte original e os respectivos recibos.

Pronto, agora voce pode ficar tranquilo que esta devidamente "documentado". Sempre ande com o passaporte ou Carta di identità provisioria + seu recibo do permesso juntos.

Muitos amigos me perguntam se é possivel fazer o permesso logo que chegam na Italia. Eu sempre digo que sò é possivel depois que protocolar a domanda no comune, pois serà necessàrio uma fotocopia dela

Outra coisa: ter o permesso nao é sinonimo de trabalho! Muitas empresas aceitam a recivuta mas oficialmente o simples recibo do permesso nao dà direito do requerente trabalhar. E hoje o prazo médio pra chegar o permesso eletronico (cartao magnetico) é de incriveis 14 meses...

Abbracci a tutti e ate o proximo post!