Senado Italiano Aprova as Mudanças na Lei da Cidadania Italiana
Depois de acompanhar atentamente durante os últimos dois dias toda discussão sobre a conversão do decreto que eu citei neste artigo, hoje o senado italiano aprovou as mudanças na lei da cidadania italiana com 87 votos favoráveis e apenas 37 votos contrários:
Inclusive tudo que eu disse neste artigo que aconteceria caso um projeto de lei sobre a cidadania italiana fosse parar no congresso, realmente aconteceu.
A informação com o resultado da votação já consta na página inicial do senato italiano:
Ainda temos um último suspiro, que será a verificação deste texto por parte dos deputados.
Isso vai acontecer no dia 20 de maio, conforme calendário publicado no site da camera dei deputati:
Isso significa que no mesmo dia 20 já saberemos se as mudanças na lei da cidadania italiana realmente passam a valer ou não.
O Que Pode Acontecer na Camera dei Deputati?
Allora, se os deputados mudarem - ainda que minimamente - o texto, então esse eventual novo texto deve retornar ao senado para que seja novamente discutido e votado.
Se o senado aceitar e votar o texto com as respectivas mudanças feitas, então ele se torna definitivamente lei e entra em vigor no dia seguinte à publicação no diário oficial.
Por outro lado, se o senato mudar novamente o texto, então ele volta à camera e assim por diante até que as duas casas encontrem, em comum acordo, um texto definitivo.
Vale lembrar que acho bastante difícil isso acontecer (mudança do texto), por três motivos:
1 - O governo tem maioria também na camera para aprovar o que eles quiserem;
2 - É um disegno di legge que caduca no dia 27 de maio;
3 - Durante das discussões no senato, este atual governo finalmente deixou claro (pra quem ainda não tinha entendido!) o que eles pensam sobre ser cidadão italiano.
Dúvidas Respondidas
Muitos estão com dúvidas sobre o texto da lei.
Clique no vídeo abaixo que lá eu explico com mais detalhes o texto e como isso impacta diretamente a transmissão da cidadania italiana:
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