Deveres Do Cidadão Italiano

Sempre falamos dos nossos direitos, mas poucas vezes ouvimos falar sobre os deveres do cidadão italiano.

Uma vez reconhecidos, somos iguais a qualquer outro italiano que tenha nascido aqui na Italia.

Por isso é importante que saibamos as regras fundamentais que regem o exercicio do nosso direito, assim como quais são as obrigações que temos com o nosso país de origem.

Por isso, hoje vou listar 6 importantes deveres que todo cidadão italiano deve observar.

1 - MANTER NOSSO "STATUS" ATUALIZADO

A Italia mantém uma enorme ligação com os seus cidadãos, independente de onde eles estejam vivendo.

Por isso é fundamental que você mantenha o seu status sempre atualizado.

Isso significa comunicar as autoridades italianas sobre qualquer alteração que aconteça na sua vida, como por exemplo:

• Caso de matrimônio ou separação / divórcio / viuvez;
• Nascimento de filhos;
• Em caso de mudança de endereço.

Em cada uma destas situações, o comune de referência do requerente deverà ser informado e o oficial deste comune anotará os respectivos acontecimentos nos livros de registro do comune (nascita, matrimonio, morte, cittadinanza, AIRE), mantendo assim sempre atualizado o perfil do seu cidadão.

2 - A DEFESA DA PÁTRIA

Calma!

Embora conste na constituição italiana como um dos deveres sagrados do cidadão italiano, o serviço militar não è mais obrigatório desde  2005.

Ao contrário: atualmente só é possível entrar para as forças armadas através de um processo de seleção.

Inclusive eu explico melhor sobre esse assunto neste artigo.

3 - SER FIEL À REPUBBLICA E OBSERVAR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS DO PAÍS

Seja sincero, você já leu a constituição do nosso pais?

Nem estou falando da constituição italiana, estou falando da constituição brasileira mesmo!

Eu li porque sempre me interessei por política, e consultando nossos clientes e leitores, descobri que pouquíssimos tiveram o interesse em le-la.

Já que tocamos no assunto, que tal se parássemos para fazer isso?

Abaixo segue os links para baixar a constituição italiana e brasileira - 100% grátis!

Não custa nada e fazendo isso com a constituição italiana, você terá ainda uma excelente oportunidade para aprender e treinar a lingua italiana.

Clique aqui e baixe o texto da Constituição Italiana.

Clique aqui e baixe o texto da Constituição do Brasil.

4 - PAGAR IMPOSTOS E TAXAS

Basicamente todos os cidadãos residentes no país e que produzem renda, devem pagar taxas e impostos.

Importante dizer que existe um acordo entre Brasil e Itália que evita a bi-tributação.

Isso significa que se você pagou imposto em um país, não deve pagar novamente este mesmo imposto no outro, e vice-versa.

5 - PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E REFERENDOS

Eu considero que o voto não deveria ser um direito mas sim um dos deveres de todo cidadão!

Afinal é através dele que podemos escolher os nossos representantes e com isso tentar mudar aquilo que consideramos errado e melhorar aquilo que consideramos correto.

O voto aqui na Italia não é obrigatório como no Brasil - e sinceramente acho isso ótimo, pois é muito bom ver políticos correndo atrás do seu voto: propondo ideias, debates e tentando nos convencer a sair de casa no dia da eleição.

Aliás, você tá sabendo que em 2025 vamos ter que votar em um referendum sobre a mudança da lei da cidadania italiana?

6 - AUTOCERTIFICAÇÕES E DECLARAÇÕES SUBSTITUTIVAS (AUTOCERTIFICAZIONE)

Uma grande vantagem que adquirimos com a cidadania é o poder de substituir diversos certificados e documentos, apresentando um simples documento chamado autocertificazione ou ainda uma dichiarazione sostitutiva.

Eu costumo explicar que os cidadãos italianos tem uma espécie de fé pública.

Por exemplo: eu não preciso apresentar um documento de residência ou de cidadania a um determinado órgão público.

Ao invés disso, basta que eu faça uma declaração, onde atesto sob as penas da lei, que as informações são corretas e verdadeiras.

Só que da mesma forma que isso è um baita direito, também trata-se de uma grande responsabilidade

Pois em caso de declaração falsa ou incorreta, existem sanções que vão de uma leve multa até a prisão!

E não existe a desculpa de que não sabia o que estava declarando, afinal de contas um dos deveres de todo cidadão é observar as leis, conforme expliquei no item 3.

CONCLUSÃO | DEVERES DO CIDADÃO ITALIANO

Acredito que deu pra ilustrar bastante coisa sobre os deveres do cidadão italiano.

Além destes deveres e obrigações, muitas pessoas consideram que falar a língua e conhecer a cultura italiana deveria ser também uma condição fundamental.

Principalmente a todos aqueles que queiram obter o próprio reconhecimento da cidadania - mesmo considerando que somos italianos desde o nosso nascimento.

E você, qual a sua opinião sobre isso ?