A Declaração de Presença e o Espaço Schengen

Você está prestes a comprar o seu voo para realizar o seu processo na Italia, quando alguém te pergunta se o voo é direto ou com escalas.

Você responde que está pensando em comprar fazendo escala ou conexão em outro país, pois esta é normalmente a forma mais barata de comprar a passagem aérea.

Aí a pessoa te diz:

- Xi, neste caso você vai ter que fazer a declaração de presença quando chegar lá na Itália. E não esquece de fazê-la dentro dos 8 dias da sua entrada na Itália.

E é neste momento que você descobre que existe ainda mais uma etapa a ser inserida no seu cronograma.

A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA (Dichiarazione di Presenza)

A declaração de presença foi instituída em 1998 através do decreto-lei n. 286 e foi sendo modificada com o tempo.

Até que, em 2007, o Ministero dell'Interno italiano emanou uma circular, conhecida no mundo da cidadania como circolare 68, que diz basicamente o seguinte:

Os estrangeiros que pretendem entrar na Italia com duração menor do que 90 dias precisa obedecer uma das seguintes regras:

1 - Se o voo provém de um país de fora do espaço Schengen, não é necessário fazer absolutamente nada: o próprio carimbo no passaporte do sujeito é suficiente para identificar a sua entrada na Italia;

2 - Se o voo provém de um país pertencente ao espaço Schengen, então é necessário, ao entrar na Italia, o comparecimento em uma delegacia de polícia para efetuar a declaração da sua entrada com a devida comprovação da data efetiva que o sujeito entrou no país.

Quero deixar claro que as explicações acima foram modificadas por mim para fins didáticos, pois a legislação cita vários termos técnicos que sinceramente não acredito que sejam relevantes para que vocês possam entender como tudo funciona e deve ser feito.

O ESPAÇO SCHENGEN

Aqui na Europa existe um tratado cujo objetivo principal é eliminar as fronteiras físicas entre alguns países.

Ele foi criado na década de 80 e atualmente conta com a presença de 29 países, dos quais 25 fazem parte da União Europeia, e a estes se unem Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.

Veja na imagem abaixo o mapa dos países pertencentes ao espaço Schengen:

Aproveito também para deixar aqui a lista completa e atualizada destes países para o ano de 2025, na língua italiana:

Austria, Belgio, Bulgaria, Repubblica Ceca, Croazia, Danimarca, Estonia, Finlandia, Francia, Germania, Grecia, Ungheria, Islanda, Italia, Lettonia, Liechtenstein, Lituania, Lussemburgo, Malta, Paesi Bassi, Norvegia, Polonia, Romania, Portogallo, Slovacchia, Slovenia, Spagna, Svezia e Svizzera.

Muito bem, na prática esta limitação de fronteiras é a ausência de barreiras físicas entre os países.

Eu já viajei com meu carro da Italia até a França e sabem como eu soube que tinha entrado em território francês?

Por causa desta placa:

Isso mesmo, a única indicação é a placa da França com as estrelas da UE.

E na volta é a mesma coisa. Ou já aparece a a placa da Italia com as respectivas bandeiras da União Europeia ou então vocês vão encontrar essa aqui:

É importante dizer também que isso não significa uma total falta de controle.

Em determinadas partes da estrada próximo à entrada dos países, existem os antigos guichês (como aqueles de pedágio) e é muito comum, ainda mais com os problemas de terrorismo, encontrar policiais efetuando um controle aleatório dos veículos.

OK FABIO, ENTÃO QUANDO TEMOS QUE FAZER A TAL DECLARAÇÃO DE PRESENÇA?

Agora que sabemos o que significa o tratado Schengen, podemos entender melhor os conceitos que expliquei nos primeiros parágrafos:

Se o voo vem de fora deste espaço, você não precisará fazer a declaração de presença.

Se ele vem de um país aderente ao tratado Schengen, então será necessário fazer a tal declaração.

Vejamos na prática porque isso é necessário:

1 - Quando você vem de um país de fora do espaço Schengen (como o Brasil, por exemplo), ao chegar na Italia você receberá o carimbo no seu passaporte diretamente no aeroporto italiano que desembarcar.

Logo, as autoridades italianas saberão a data exata da sua entrada no país:

Por outro lado, se o seu voo parar em outro país da área Schengen antes de chegar aqui (por exemplo Espanha, França, Alemanha, Áustria, Países Baixos, etc), você receberá o carimbo no aeroporto daquele país.

Quando você pegar um novo avião deste país com destino final Italia, ao chegar aqui não receberá mais nenhum carimbo.

Isso porque a regra do espaço Schengen é que o controle de imigração com o respectivo carimbo de entrada deve ser feito no primeiro país de chegada do viajante.

Logo, as autoridades italianas não terão como saber qual foi a sua data de entrada na Itália e, por este motivo, criaram este sistema conhecido como dichiarazione di presenza.

ONDE É FEITA A DECLARAÇÃO DE PRESENÇA?

Ela é feita no Ufficio Immigrazione da Questura onde você vai se estabelecer na Itália, dentro de 8 dias corridos e que são contados a partir da sua da entrada no país.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A data correta para calcular os 8 dias é a partir da sua entrada na Itália e não do país europeu Schengen.

Ao chegar no Ufficio Immigrazione, você deverá apresentar o respectivo formulário preenchido e assinado nas duas vias, veja a imagem dele:

Ali vai constar todos os seus dados pessoais, a data e aeroporto de chegada, país de proveniência, local onde vai se hospedar na Itália e outros dados complementares.

Uma vez feito este documento, o policial vai cortá-lo no meio e te dar uma das partes carimbada e assinada por ele.

Você deverá andar este documento dentro do seu passaporte brasileiro, para fins de controle policial, até que a sua cidadania italiana seja reconhecida.

Se o seu processo levar menos de 90 dias, isso será suficiente para demonstração que está regular no país.

Caso ultrapasse 90 dias, será necessário solicitar o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, mas esse é assunto para outro artigo .

Grande abraço e até o próximo artigo