Projeto de Mudança da Lei da Cidadania Italiana | Versão 2023
Como você bem sabe, praticamente todos os anos aparece algum projeto de mudança da lei da cidadania italiana, e neste ano de 2023 não foi diferente.
Nem chegamos no meio do ano, e fomos agraciados com mais um projeto que pretende dificultar a nossa vida.
Porém, senhoras e senhores, ao contrário dos outros, é a primeira vez que eu tenho realmente medo do que está por vir.
Vamos lá...
PROJETO DE MUDANÇA DA LEI DA CIDADANIA ITALIANA N. 752
No dia 7 de junho de 2023, Roberto Menia, senador do partido governista Fratelli d'Italia, apresentou o disegno di legge n. 752 cujo título é:
Disposizioni per la riapertura del termine per il riacquisto della cittadinanza italiana, nonché modifiche alla legge 5 febbraio 1992, n.91, in materia di ricostruzione e acquisto della stessa
Traduzindo:
Disposições para a reabertura do tempo para a reaquisição da cidadania italiana, assim como modificações na lei 5 de fevereiro de 1992, número 91, em matéria de reconstrução e aquisição da já citada (cidadania italiana).
A foto acima é do dia do evento, e foi publicada no site do partido Fratelli d'Italia no Senado.
No documento, que você pode baixar aqui, o que nos afetaria diretamente são dois pontos:
1 - A introdução da obrigatoriedade da apresentação de um certificado de língua italiana do nível B1 para todos os requerentes;
2 - Da obrigatoriedade de residência na Itália pelo período mínimo de 1 ano, para quem é descendente de italianos além da 3ª geração.
POR QUE AGORA É PREOCUPANTE, FABIO?
Ao contrário dos outros projetos, este foi apresentado sendo um projeto do principal partido do governo, Fratelli d'Italia.
E com um agravante: um dos patronos da lei, é o presidente do Senado Italiano, o já conhecido Ignazio La Russa.
Ou seja: além da proposta ter sido apresentada por um senador famoso do partido, ele também conta com o apoio da pessoa que tem o poder de colocar o projeto em pauta, sendo o segundo homem mais importante do governo, depois da própria primeira ministra Giorgia Meloni.
Aliás, o Ignazio La Russa é vice~presidente do partido Fratelli d'Italia, então veja o quão importante na hierarquia e na estrutura do governo italiano este homem é.
E repito: ele é um dos patronos desta nova e famigerada proposta de lei.
DISEGNO DI LEGGE VS PROPOSTA DI LEGGE
Como se não bastasse o calibre de quem está apresentando a lei, temos outro componente que nos dá arrepios: a forma como ela foi apresentada.
Ao contrário daquele monte de outros projetos, que eu já tratei aqui, aqui, aqui e aqui, cuja apresentação era de parlamentares aleatórios, agora a história é outra.
Agora é um disegno di legge, nome bonito para descrever quando um projeto é apresentado pelo governo ou por membros do senado.
Como você pode perceber, dessa vez é o alto escalão do governo que está apresentado, então já entendeu porque ela é diferente das anteriores, certo?
VÍDEO COMPLETO COM AS MINHAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ISSO
Como esse troço é muito complexo, eu fiz recentemente uma live lá no nosso canal do Youtube, compartilhando todos os detalhes.
Lá você vai acompanhar os seguintes tópicos:
- A PROPOSTA DE LEI
- QUEM A APRESENTOU E QUAIS OS ATORES ENVOLVIDOS
- PASSA OU NÃO PASSA?
- O QUE FAZER AGORA?
Portanto peço que você tire um tempinho para acompanhá-la integralmente, pois é importante para que você entenda o que está em jogo, ok?
Caso queria compartilhar o seu pensamento comigo, deixe um comentário aqui embaixo.
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