O sobrenome italiano no processo de cidadania italiana
É comum que em um determinado momento durante a nossa longa jornada rumo ao sonhado reconhecimento da cidadania italiana, aparecer a seguinte dúvida:
- Eu preciso ter sobrenome italiano para poder ter a cidadania italiana, certo?
Errado.
É uma preocupação legítima, até porque sempre ouvimos que o tal sobrenome italiano é tão, mas tão importante, que na Italia ele vem primeiro do nome!
E que o sobrenome é realmente importante por estas bandas de cá do oceano realmente não é mentira, basta ver o exemplo abaixo:
Veja que na primeira linha está escrito cognome, que é a palavra italiana para sobrenome e somente na linha de baixo pede-se o nome.
Por mais importante que seja, ele não é determinante para o processo de reconhecimento e neste artigo vou te explicar os motivos, começando pelo conceito chave do reconhecimento, que é a tão falada transmissão jure sanguinis.
CIDADANIA POR FILIAÇÃO
Embora o termo jure sanguinis nos faça pensar em "direito por sangue", o termo técnico correto para a transmissão da cidadania é "cidadania italiana por filiação".
Ou seja, a cidadania italiana é transmitida automaticamente a um filho desde que um dos seus pais seja cidadão italiano.
A confusão acontece porque no Brasil é muito comum que as mulheres, ao se casar, retirem o sobrenome e passem a utilizar o sobrenome do marido.
Vejamos por exemplo uma linha hipotética, mas muito comum nas linhas de transmissão onde consta uma mulher:
ITALIANO: MARIO ROSSI
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FILHO DO ITALIANO: LUIZ ROSSI
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NETA DO ITALIANO: MARIA ROSSI (Maria se casou com Felipe Aragão)
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BISNETO DO ITALIANO: FABIO ARAGÃO (que recebeu apenas o sobrenome do pai)
No exemplo acima, Fabio Aragão recebe normalmente a cidadania italiana da sua mãe Maria Rossi, mesmo que no seu nascimento, ele tenha recebido o sobrenome paterno e não aquele materno.
CONCLUSÃO
Como pudemos perceber no exemplo acima, o simples fato de alguém não ter o sobrenome italiano não significa que esta pessoa não tenha direito ao próprio reconhecimento da cidadania italiana.
Se este é o seu caso, fique tranquilo :)
E para tirar todas as dúvidas, aproveito também para deixar o vídeo que publiquei recentemente sobre isso lá no nosso canal de vídeos do Youtube, para assisti-lo basta clicar diretamente na imagem abaixo:
Ainda restaram dúvidas sobre este assunto?
Então deixe um comentário abaixo, que eu te oriento melhor, ok?
Um grande abraço e até o próximo artigo!
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