Como Deixar Meu Cônjuge Regular na Italia
Depois do sucesso do artigo sobre como realizar a cidadania italiana por casamento, muitas pessoas perguntaram: Fabio, como deixar o meu cônjuge regular na Italia?
E como o pedido de vocês é uma ordem, cá estou eu para explicar a vocês as etapas necessárias para isso, bóra?
Neste artigo vamos tratar de 6 passos necessários para que o cônjuge do cidadão italiano possa ter uma vida linda, plena e fofa aqui no país.
Pegue papel e caneta, pois serão várias as etapas necessárias, ok?
1º PASSO | A CERTIDÃO DE CASAMENTO TRANSCRITA NO COMUNE ITALIANO
Primeira coisa que precisamos estabelecer, você precisa ter a sua certidão de casamento transcrita por um comune italiano.
Se por algum motivo você ainda não tenha a sua certidão de casamento transcrita por um comune italiano, venha com ela traduzida e apostilada para que o comune possa realizar a transcrição.
A transcrição será feita no comune onde você fez o seu reconhecimento OU no comune do seu antenato italiano, caso você tenha feito o processo diretamente no consulado italiano no exterior.
2º PASSO | ESTAR JUNTOS NO MESMO IMÓVEL
Se você realizou seu processo de cidadania italiana aqui na Itália, como eu recomendo, veio antes do seu cônjuge para realizar o processo e preparar o terreno para a chegada dele, certo?
Então - antes do seu cônjuge chegar aqui na Itália - é importante que você já esteja no imóvel que vocês vão morar.
Isso é necessário pois, assim que ele chegar, vocês terão 48 horas da entrada no imóvel para fazer a cessione di fabbricato, que é o documento que vai ser usado para comprovar que vocês estão aqui sob o mesmo teto.
Após a certidão de casamento transcrita, esse vai ser o documento mais importante para os trâmites da regularidade do seu mozão .
3º PASSO | O PEDIDO DA CARTA DI SOGGIORNO NA QUESTURA
O próximo passo é ir até a questura e lá solicitar um agendamento para a emissão da carta di soggiorno per coniuge de cittadino italiano.
IMPORTANTE: Vocês não vão pedir permesso di soggiorno di famiglia, mas sim a CARTA DI SOGGIORNO DI CONIUGE DI CITTADINO ITALIANO.
São documentos diferentes, com práticas burocráticas também diferentes.
Normalmente a questura exige os seguintes documentos:
- Comprovante oficial da relação entre vocês (certidão de casamento emitido pelo comune italiano)
- Cessione di fabbricato
- Declaração de mantenimento financeiro (comprovante que você tem meios de sustentar seu cônjuge por aqui).
- Comprovante de residência do cidadão italiano residente na Italia
Ao apresentar todos estes documentos, a questura vai preparar o pedido e, normalmente, vocês sairão de lá com um recibo deste pedido.
Em alguns casos, a questura vai solicitar que o pedido seja feito diretamente na posta, através da entrega do kit giallo.
4º PASSO | O CODICE FISCALE
Com o comprovante do pedido de carta di soggiorno ou com os documentos do correio, caso foi necessário solicitar o kit giallo, o próximo passo é ir até a agenzia delle entrate para fazer o codice fiscale do seu cônjuge, que é o CPF italiano dele.
Isso eu ensino a fazer aqui neste artigo.
5º PASSO | O PEDIDO DE RESIDÊNCIA NO COMUNE
Com o codice fiscale em mãos, vocês já podem ir até o comune para solicitar a residência.
Lá vai ser pedido o comprovante do pedido da carta di soggiorno, a cessione do fabbricato e os documentos do cônjuge italiano.
O procedimento da residência do cônjuge é basicamente igual o processo que utilizamos para a nossa própria residência: preenchimento da domanda di iscrizione anagrafica e entrega dos documentos.
Após 2 dias úteis, a contar da data do pedido, a residência será confirmada, faltando apenas a confirmação das condições higiênico-sanitárias pelo vigile urbano.
Mas, tecnicamente, após os dois dias úteis, o cônjuge já será residente na Italia e poderá partir para o passo seguinte:
6º PASSO | TESSERA SANITARIA E INSCRIÇÃO DO CENTRO PER IMPIEGO
Após a confirmação da residência, você já pode solicitar a inscrição no sistema de saúde italiano e também fazer o cadastro dele no centro per impiego, que é equivalente ao PAT no Brasil.
Pronto, essas são as etapas necessárias para deixar seu cônjuge regular na Itália.
Qualquer dúvida que você tiver, só deixar um comentário abaixo, combinado?
E, caso queira ver a versão em vídeo deste artigo, só clicar no Play do vídeo abaixo:
Comentários