Cidadania Italiana Por Casamento

Após o reconhecimento da nossa própria cidadania, é muito comum pensarmos: o meu companheiro ou companheira pode ter também a cidadania italiana por casamento?

E a resposta, senhoras e senhores, é SIM :)

Neste artigo, vamos entender como funciona esse processo.

Temos muita coisa para ver, então preparei um índice para você acompanhar, veja que lindo:

Bóra saber tudo sobre esse assunto :)

I - Requisitos para obter a cidadania italiana por casamento

REQUISITO #1 | SER CASADO CIVILMENTE

O primeiro requisito necessário para obter a cidadania italiana por casamento - também chamada de naturalização por matrimônio - é ser casado com um cidadão italiano ou cidadã italiana.

Eu sei que isso parece óbvio, mas como já diria o poeta: o óbvio também precisa ser dito!

E quando eu cito "casado", significa "casado civilmente".

A legislação italiana que explica os requisitos para a obtenção da naturalização por matrimonio, a legge 91/92, diz o seguinte, em seu artigo 5:

( 1. Il coniuge, straniero o apolide, di cittadino italiano, puo' acquistare la cittadinanza italiana quando, dopo il matrimonio, risieda legalmente da almeno due anni nel territorio della Repubblica, oppure dopo tre anni dalla data del matrimonio se residente all'estero, qualora, al momento dell'adozione del decreto di cui all'articolo 7, comma 1, non sia intervenuto lo scioglimento, l'annullamento o la cessazione degli effetti civili del matrimonio e non sussista la separazione personale dei coniugi. 2. I termini di cui al comma 1 sono ridotti della meta' in presenza di figli nati o adottati dai coniugi )).

Traduzindo:

1. (O cônjuge, estrangeiro ou apolide, de cidadão italiano, pode obter a cidadania italiana quando, depois do casamento, resida legalmente por pelo menos dois anos na Italia, ou então após três anos da data do casamento, se residente no exterior, desde que, no momento da aplicação do decreto descrito no artigo 7, parágrafo 1, não tenha havido e dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis do casamento e não exista a separação pessoal dos cônjuges.
2. O tempo descrito no artigo 1 são reduzidos pela metade no caso em que haja a presença de filhos naturais ou adotados pelos cônjuges)

Importante entender que a Italia não reconhece outros tipos de união que não seja a civil, para fins de naturalização, ok?

IMPORTANTE: A Italia aceita a "unione civile" entre pessoas do mesmo sexo para a naturalização por matrimonio.

REQUISITO #2 | MATURAÇÃO DO TEMPO NECESSÁRIO

O segundo requisito para que seja possível a cidadania por casamento, é observar a maturação do tempo mínimo que a legislação exige para isso.

Na tradução que eu fiz acima, já está explicado que esse tempo é condicionado ao local onde vocês vivem, então vejamos mais uma vez como isso funciona:

Na Italia

Se os pombinhos vivem aqui na Italia, é necessário que o marido ou esposa que vai se naturalizar já tenha mais de 2 anos de residência legal no país.

Nesse caso, não importa quanto tempo vocês tem de casados, pois o tempo é calculado sobre o tempo de residência, não de casamento

No Brasil (ou em qualquer outro país fora da Italia)

Caso vocês morem fora da Italia, é exigido que vocês sejam casados civilmente há mais de 3 anos, para que seja possível então dar entrada no pedido de naturalização por casamento.

REQUISITO #3 | TER A CERTIDÃO DE CASAMENTO TRANSCRITA NO COMUNE ITALIANO

O terceiro requisito para que seja possível iniciar o processo de naturalização, é já ter a certidão de casamento de vocês transcrita pelo comune italiano.

Nesse caso, se a certidão de casamento já foi transcrita, vocês devem providenciar junto ao comune a emissão de uma via recente do estratto per riassunto dell'atto di matrimonio, com emissão pelo comune não superior a 6 meses.

Deixando claro os requisitos acima, se você pretende se naturalizar por casamento com cidadão italiano, deve obrigatoriamente cumprir ambos os itens abaixo:

1 - Ser casado / casada civilmente com um cidadão / cidadã italiano E

2 - Ter mais de 3 anos de casamento civil, se você mora fora da Italia OU ter mais de 2 anos de residência legal, caso vocês morem na Italia.

Feito?

Cumpre os dois requisitos acima?

Então bóra para o próximo passo, que é:

II - Reunir e preparar os documentos necessários para prática da cidadania por casamento

Você vai precisar de 6 documentos (7 se viveu no exterior também), que são:

1. Fotocópia do seu passaporte brasileiro ou RG;
2. Sua certidão de nascimento em inteiro teor:
3. A certidão de casamento com seu cônjuge italiano, emitida pelo comune;
4. Certificado de proficiência da língua italiana com nível B1 ou superior;
5. Certidão de antecedentes criminais brasileira;
6. Comprovante do pagamento da taxa da naturalização por matrimonio.

Vejamos agora, quais as características necessárias de cada um destes documentos:

• Certidão de Nascimento emitida em segunda via recente (máximo de 180 dias), em inteiro teor, traduzida e apostilada por um tradutor juramentado.

Lembrando que a tradução também deve estar apostilada.

A certidão deve conter a averbação com a DATA do casamento e mencionar o sobrenome adotado em decorrência do casamento, ainda que o sobrenome não tenha sido alterado.

• Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira: solicitá-la junto a um Posto da Polícia Federal ou via Internet www.dpf.gov.br , também apostilada e traduzida por um tradutor juramentado.

Lembrando novamente que a tradução deste documento também deve estar apostilada.

IMPORTANTE: A certidão de antecedentes criminais tem que ter menos de 90 dias de emissão e ser apresentado em original;

• Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente tenha vivido: o documento deverá ser apresentado em original, devidamente legalizado pelo Consulado italiano competente pelo local de emissão ou com Apostila e tradução para a língua italiana;

• Comprovante de pagamento da taxa de € 250,00 (o pagamento deve ser realizado no mesmo ano de apresentação do pedido);

• Documento de identidade que pode ser a cópia do passaporte brasileiro (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento) ou RG;

• Estratto per riassunto dai registri di matrimonio emitido pelo comune e inferior a 6 meses da data de emissão;

• Certificado de proficiência da língua italiana, com nível superior ou igual ao B1 do Quadro Comum de Referência para o conhecimento das línguas.

III - Dando entrada, na prática, no pedido de cidadania italiana por casamento

Atenção: você só deve iniciar essa etapa quando estiver com todos os documentos da etapa anterior já em mãos.

Isso é necessário, pois você precisará escanear estes documentos e efetuar o upload deles no site que iremos ver a seguir.

Esta etapa se divide em três passos:

1. Registro e preenchimento do pedido de naturalização no site do Ministero;
2. Comparecimento no consulado com os documentos originais;
3. Juramento e finalização do processo.

Vejamos então, cada um destes passos, na prática:

PASSO #1 | REGISTRO E PREENCHIMENTO DO PEDIDO

O primeiro passo é acessar a página específica do Ministero dell'Interno, clicando neste link: https://portaleservizi.dlci.interno.it/AliCittadinanza

A primeira página que você vai ver é essa aqui:

Em seguida, você deve clicar em ACCEDI SENZA SPID.

Vai abrir então essa janela:

Nessa tela, clique no botão Registrati para criar o seu perfil.

Na tela seguinte, você deve inserir todos os seus dados, veja abaixo a tela de registro e inserção dos dados:

Ao terminar o preenchimento, clique no botão INVIA.

Nesse momento, o sistema vai te mandar um email para confirmação e ativação do seu perfil.

Abaixo eu também compartilho contigo o conteúdo dele. Veja que ali tem um link que você precisa clicar para confirmar.

Importante: você tem 10 minutos, a partir da chegada do email, para clicar neste link!

Após clicar no link, aparecerá a tela com a confirmação e ativação do seu registro no site, o que significa que você já pode partir para o próximo passo, que é o preenchimento do pedido propriamente dito ;)

Na tela inicial do sistema, você vê essa imagem:

Clique no menu superior "CITTADINANZA" e escolha a primeira opção que aparece: LA MIA DOMANDA DI CITTADINANZA".

Abrirá então essa nova tela:

Ali, escolha a primeira opção: AE - Art.5 Richiesta per matrimonio o unione civile.

Clique no botão azul COMPILA

Aí, finalmente você vai entrar no formulário oficial do pedido da cidadania por casamento:

Preenchendo o pedido na prática junto contigo

Você sabe que eu sou apaixonado por essa tal cidadania italiana, né?

Pois é, não bastava escrever esse monte de texto pra você (até aqui, são 8512 caracteres, em 1380 palavras), queria te ajudar ainda mais.

Então gravei um vídeo pra te mostrar - na prática - como preencher o formulário, que tal?

Antes de colar aqui o link dele, quero te pedir uma coisa super importante: se ainda não fez isso, se inscreva no nosso canal lá No Youtube!

Basta clicar AQUI para se fazer isso. É rápido e indolor rs

Agora que você já se inscreveu, assista o vídeo e depois volte aqui, pois tem algumas coisinhas que mudaram após a publicação dele, então vou aproveitar o nosso artigo para atualizar as informações o que mudou, ok?

Bóra assistir o vídeo:

https://youtu.be/3fwCGWvPjL4

Eita! Como inserir as informações da marca da bollo no site?

Se vocês observaram lá no final do vídeo, uma das últimas etapas é inserir as informações da marca da bollo de 16 euros.

Se você não sabe o que é uma marca da bollo, clique aqui.

No site do Consulado Italiano em Porto Alegre, eles orientam a obter estas informações, veja abaixo:

Novità: dal 1 gennaio 2021, per l'inserimento dell'istanza di naturalizzazione sul portale del Ministero dell'Interno, è necessario informare gli estremi (i codici) della marca da bollo da 16 euro. I richiedenti residenti all'estero dovranno chiedere al proprio Consolato di competenza il pagamento della marca da bollo (NAA). L'interessato/a invierà un messaggio alla casella postale apposita (attualmente info.portoalegre@esteri.it) allegando richiesta scritta e firmata e copia di passaporto (le prime due pagine). L'incaricato fornirà valore e modalità di pagamento e, dopo la verifica del pagamento, invierà copia della richiesta con l'etichetta equivalente alla marca da bollo.
Attenzione: il nome e cognome che risulteranno sull'etichetta saranno quelli comprovati dal passaporto e dovranno corrispondere al nome e cognome utilizzati nell'inserimento della domanda online.

I documenti devono essere inviati scansionati, non fotografati, in formato PDF, in allegato, non nel corpo del messaggio, e con un peso massimo di 512kb per documento.

Não tenho a informação sobre o procedimento nos outros consulados, por isso a minha orientação a você é escrever diretamente ao seu consulado de circunscrição e ver com ele como isso pode ser feito ;)

Próxima fase: convocação consular

Após preencher o formulário, anexar os documentos e enviar o pedido, o sistema do Ministero vai gerar o seu recibo de envio.

Nessa etapa, o Consulado Geral da Italia da circunscrição que você mora - aquele que você informou durante o preenchimento do pedido - vai receber este seu pedido e vai começar o processo de verificação das informações que você enviou.

Você pode acompanhar o andamento do seu processo diretamente no site, clicando no menu Cittadinanza e, em seguida, escolhendo a opção Comunicazioni / Stato Pratica, veja:

Como eu não enviei a minha prática, não há qualquer tipo de comunicação ali.

No seu caso, pode aparecer:

• Que o pedido foi aceito (deu tudo certo!)
• Aceito parcialmente (faltou algum documento!)
• Ou indeferido (deu ruim!)

Dando tudo certo, você vai receber a convocação (sempre no site do Ministero) por parte do consulado, para que você vá pessoalmente e leve a eles todos os documentos originais.

Atenção: você também vai precisar apresentar um comprovante de residência em seu nome, recente, para que o consulado se certifique que você é efetivamente residente na sua circunscrição e com isso é apto a continuar a sua prática ;)

Após deixar todos os seus documentos originais lá no consulado, o processo vai ser então encaminhado para o Ministero e vai seguir o seu curso...

Andamento do processo no ministero

Essa é a etapa mais demorada do processo e é composta por 7 fases:

Fase 1/2: sono in corso verifiche istruttorie sugli elementi acquisiti relativi a chiarimenti e integrazioni con altri uffici coinvolti nel procedimento.

Fase 3: sono stati acquisiti elementi istruttori e cognitivi, oggetto di necessari accertamenti utili alla definizione del procedimento.

Fase 4: sono stati acquisiti tutti gli elementi informativi necessari; la pratica è in fase di valutazione.

Fase 5: la Prefettura ha eseguito la procedura di propria competenza riguardo alla pratica in questione e il relativo provvedimento è stato inviato agli Organi competenti per i conseguenti adempimenti e determinazioni.

Fase 6: l'istruttoria si è conclusa favorevolmente; è in corso di trasmissione il provvedimento di concessione alla Prefettura che ne curerà la notifica. Se risiede all'estero, il decreto sarà inviato all'Autorità Consolare.

Fase 7: pratica definita; arriverà una comunicazione dalla Prefettura/consolato.

Normalmente essa etapa tem durado entre 2 a 3 anos e você pode acompanhar o andamento sempre dentro do site do Ministero.

Última etapa: juramento

Quando seu processo chegar na última etapa, o Consulado Italiano vai receber o seu decreto de naturalização e, em seguida, te mandará uma carta registrada com aviso de recebimento, te informando que você tem 6 meses para fazer o seu juramento.

Neste momento, o consulado vai pedir para você apresentar documentos atualizados de nascimento e casamento, mas não se preocupe que eles te enviarão na carta todos os detalhes dos documentos que você deverá providenciar neste momento.

E, chegando o grande dia, você se apresentará no Consulado Italiano.

Após todas as formalidades necessárias, chegará o momento onde você deverá proclamar estas lindas palavras:

"Giuro di essere fedele alla Repubblica e di osservare la Costituzione e le leggi dello Stato".

Daí, você se juntará ao seleto clube dos cidadãos italianos, podendo aproveitar todas as portas que essa nacionalidade poderá te abrir ❤️.