Analise dos documentos pela Minha Saga - Parte II de II

No ùltimo post voces puderam perceber alguns critérios que utilizo para a anàlise dos documentos - agora vamos ver o restante destes critérios assim como quais as formas de enviar estes documentos para que eu possa analisa-los.

A confirmacao da filiacao

A analise dos nomes, sobrenomes e datas sao apenas uma pequena parte da analise dos documentos - tao importante quanto isso è a filiaçao!!!

Calma, mais uma vez eu explico - a cidadania italiana è transmitida de pai para filho, conhecida como cittadinanza iure sanguinis (por direito de sangue), ok? Porém na pràtica, isso quer dizer que o pai deve RECONHECER o filho no momento do seu nascimento.

No Brasil geralmente quem vai atè o cartòrio para o reconhecimento da criança è o pai, pois a mae frequentemente ainda està no hospital. Diferentemente daqui na Italia, onde ambos os pais comparecem no comune para declarar o nascimento do filho. E isso muitas vezes pode criar grandes problemas como o exemplo abaixo:

Maria Rossi è italiana, vive com Joao da Silva no Brasil e nunca forma casados civilmente - ambos tem um acordo de uniao estàvel e desta uniao nasceu Paulo Rossi - que foi declarado no seu nascimento pelo pai Joao, jà que a dona Maria estava ainda no hospital. Muitos anos depois, dona Maria faleceu e o Paulo descobriu que poderia solicitar a cidadania italiana, por ser filho de italiano. Ao reunir a documentaçao e apresentar no consulado, recebeu a terrivel noticia de que ele nao tem direito à cidadania iure sanguinis porque nao existe comprovaçao explicita de maternidade - pois quem declarou seu nascimento foi o pai e nao existiu matrimonio civil entre seus pais - o que neste caso automaticamente validaria o filho. Portanto:

Filhos nascidos dentro do matrimonio, independente de quem tenha declarado o nascimento = Filho Legitimo e por isso tem total direito ao reconhecimento automatico da cidadania italiana.

Filhos nascidos sem a presença do matrimonio civil dos pais è considerado pela legislaçao italiana = Filho Natural e neste caso è imprescindivel que o nascimento tenha sido declarado pelo genitor que lhe transmite a cidadania.

Nao vou me alongar neste assunto, pois atualmente existe muita confusao entre os comunes e consulados a este respeito, porém eu queria compartilhar também esta informaçao para que voces soubessem que o controle da filiaçao nos documentos è algo tao importante quanto somente analisar nomes, sobrenomes e datas!!!

A temporalidade da anàlise

Ok, utilizei um termo super fresco para explicar algo simples: o resultado da analise hoje nao necessariamente serà o mesmo amanha! Toda anàlise que eu faço, além de seguir os critérios dos comunes que conheço, sao também realizadas com as regras e exigencias dos consulados e demais òrgaos pùblicos que estao em vigor neste momento. Portanto, se hoje o consulado de Porto Alegre exige que os documentos estejam em inteiro teor, eu vou orientar o leitor a buscar o documento neste formato. Se daqui ha alguns anos, o consulado mudar a exigencia, claramente a analise realizada hoje nao terà mais sentido. Portanto, è sempre recomendàvel entrar na Minha Saga e verificar se alguma regra mudou ou se ainda continuam as mesmas - sempre com o objetivo de garantir que voce nao terà problemas aqui na Italia - principalmente aqueles que pretendem vir realizar o processo sozinhos.

Legislaçao brasileira x legislaçao italiana

Muita gente - quando eu digo que deve retificar os documentos - enviam bolotas de leis, artigos, frases do codigo civil brasileiro, constituiçao brasileira, memorando do advogado e pior ainda - parecer de amigos tradutores e afins, tentando justificar as variaçoes e erros sao consentidos pela legislaçao brasileira - nada disso tem qualquer relevancia para o processo de cidadania italiana - que è regido e segue (obviamente) as leis e pràticas da Italia!!!

Muito bem, senhor Saga, apòs ter entendido quais os critérios que vosmece utiliza para analisar os documentos, como eu tenho que fazer para mandar meus documentos?

Tudo isso que eu escrevi e dividi em dois posts foi para chegar atè este ponto: como me mandar os documentos para analise. Quem acompanha o blog desde o inicio - là em meados de 2007 - pode perceber que de um simples louco correndo atràs do processo de cidadania, vim à Italia e fixei minhas raizes, passei a trabalhar profissionalmente com isso, me filiei a partido politico, entrei em associaçoes de oficiais, virei estudante destes assuntos atè conseguir finalmente me tornar especialista, nao sò de cidadania italiana, mas também nas matéria de stato civile, anagrafe e tudo mais relacionado ao servizio demografico. Digo isso para que voces possam entender que quanto mais o tempo passa, mais a Minha Saga cresce e menos tempo temos - e portanto precisamos criar regras para otimizar o tempo e com isso poder atender todos que nos procuram - lembrando mais uma vez que eu faço a analise dos documentos independente se o leitor vai nos contratar ou nao, o objetivo è ajudà-lo com as dùvidas e obviamente e frequentemente este mesmo leitor depois de um tempo adquire confiança em nosso trabalho e acaba nos contratando, ao invés de escolher outros profissionais que cobram valores absurdos somente para analisar documentos...

A seriedade e o compromisso na anàlise

A analise dos documentos nao è algo que eu posso fazer diretamente do meu celular, na fila do banco ou ainda no banco do trem - é algo que eu tenho que fazer no computador, diretamente no escritòrio, completamente concentrado - pois qualquer erro que eu faça nesta anàlise sou consciente que posso prejudicar, e muito, a vida de um leitor - portanto para que isso seja possivel e num tempo razoavelmente ràpido, seguem os critérios para que isso seja feito, a partir de hoje:

Enviar TODOS os documentos, incluindo a certidao italiana. Se voces me enviar apenas uma duas certidoes "sò pra saber se aqueles erros especificos devem ser retificados ou nao" eu nao farei a analise, pois consideramos isso è uma grande falta de respeito com o nosso tempo. Jà aconteceram casos onde leitores enviaram dois documentos por semana, sò pra que eu pudesse analisa-los separadamente enquanto chegavam dos cartòrios, quando isso poderia ter sido feito de uma sò vez, com todos os documentos inclusos;
 

Enviar todos em formato inteiro teor, pelos motivos jà explicados ao longo deste post;  

Enviar os documentos escaneados em formato imagem, pois infelizmente em outros formatos tais como .PDF me toma um tempo enorme. Quando estao em formato imagem (jpg, tif, bmp) com a pròpria seta do teclado eu consigo navegar entre os diversos documentos, economizando tempo e otimizando a analise.

Nao enviar arvores genealogicas ou outros documentos que nao sejam as certidoes de nascimento, casamento, obito + cnn, pois ao contràrio que muita gente pensa, isso nao ajuda - pelo contràrio, sò atrapalha. Por que? Porque eu analiso os documentos da mesma forma que os oficiais dos comunes onde eu trabalho / trabalhei me ensinaram - e todos sao categòricos: somente aquilo que està contido nos documentos è importante - nenhum outro documento e/ou informaçao è vàlida.

Resultado da analise e consideraçao dos leitores

Conforme disse anteriormente, o objetivo da analise é a verificacao do direito ao reconhecimento, de acordo com as regras atuais dos comunes e tambem dos consulados italianos. Um grande suporte que os nossos leitores tem, alèm da minha familiaridade neste assunto è a possibilidade de contar com nossos comunes em caso de dùvidas avançadas - qualquer dùvida que eu tenho, vou direto na fonte e eles me orientam o que deve ser feito.

Todavia, existem leitores que querem que eu responda aquilo que eles querem ouvir, muitas vezes discutindo e/ou nao concordando com a analise.

As respostas mais comuns que recebo a este respeito sao:

- Saga, nao concordo com sua analise, quando voce diz que preciso retificar meus documentos, pois claramente se evidencia que trata-se das mesmas pessoas, nao posso pedir aos meus familiares para mudar completamente o sobrenome deles, isso seria uma baita falta de respeito com minha familia. (humm, falando em falta de respeito, o que acharia o seu antenato italiano, que levou consigo ao Brasil o sobrenome da familia, passando semanas dentro de um navio, provavelmente na segunda classe e em condiçoes sub-humanas, descobrisse que aquele mesmo sobrenome foi mudado durante o tempo? Acho que isso sim è falta de respeito com sua familia e suas origens)

-Saga, jà tinha enviado meus documentos para o tradutor / patronato e já tinham me garantido que estes erros sequer sao considerados (entao porque raios me mandou os documentos, se já estava tao ciente que estavam corretos? E repetindo: somente o oficial do comune pode garantir que seus documentos estao corretos, depois que voce estiver aqui na Italia, gastando em euros e tendo problemas na sua cidadania por causa destes eventuais erros, voce acredita que o patronato ou tradutor vai assumir a responsabilidade pela informaçao incorreta que te passou? No maximo vai dizer que è trabalho deles nao è garantir a viabilidade do processo na Italia, afinal eles sò traduzem para a lingua italiana os documentos...)

-Saga, todo mundo da minha familia sabe que se trata da mesma pessoa, nao temos nenhuma dúvida sobre isso! (sim, caro leitor, porém o oficial do comune nao conhece as particularidades da sua familia, è atravès dos documentos que ele farà a sua arvore genealogica e decidirà aceitar ou nao os seus documentos)

- Alguém me disse que existe uma circular na Italia que permite pequenos erros nos documentos e portanto nao vou retificar nada, vou levar assim mesmo e caso o comune nao quiser receber meus documentos, vou brigar e esfregar na cara do oficial esta circular, tal qual me ensinaram a fazer nas comunidades virtuais; (isso mesmo, duvido que voce tenha coragem de chegar num comune e brigar com a pessoa que dependerà para ter sua cidadania reconhecida; no minimo vai ficar um ano aqui na Italia, pois voce nao tem idéia da quantidade de possibilidades LEGAIS que um comune tem para atrasar um processo)

-Saga, nao concordo que tenho que retificar meus documentos, acho um absurdo que a Italia queira proibir algo que é meu por direito, querendo que eu mude o sobrenome da minha familia italiana. (antes de falar de direito, voce tem também deveres, e um deles è produzir as provas da linha de transmissao de acordo com as regras italianas)

E o melhor de todos: - Saga, na Calabria / Torino / Milano / Pavia / Venezia / Firenze / Bologna / etc. os assessores me garantiram que nao terei problemas com minha documentacao. (mais uma vez pergunto porque càspita essa pessoa me enviou os documentos se ja os verificou com seu assessor / consultor de confiança? Neste caso recomendo que voce faça o processo com eles, uma vez que te foi garantido que voce nao terà problemas nestes comunes com a documentaçao da forma como està.)

Confesso que cada uma destas consideraçoes me deixa um tiquinho incomodado, pois se paro um pouquinho pra pensar, chego a seguinte conclusao:

Caspita, nao fui eu quem pediu os documentos da pessoa para analisar, ela è quem me enviou os documentos (a nao ser claro que a pessoa tenha recebido nossa proposta de trabalho e uma das obrigatoriedades para ser aceita na Minha Saga è o envio antecipado dos documentos para anàlise, pois uma vez recebido o ok para comprar a passagem, garantimos que o processo serà 100% aceito). No pior das hipòteses, se ela realmente nao concordou (assim como o ditado popular "il mondo è bello perché vario") nao precisa discutir ou tentar me fazer mudar de idéia em relaçao a isso, pois o meu parecer serà o mesmo!!! Se eu vejo que existe qualquer possibilidade da aceitaçao dos documentos com pequenos erros, è claro que vou preferir dizer isso ao leitor, atè porque nao sou advogado, nao trabalho com retificaçao de documentos e portanto nao tenho nenhum interesse nisso - pelo contràrio, quanto mais um cliente economiza no Brasil, maiores serao as chances dele nos contratar - questao de matemàtica rsrsrs

Da mesma forma quando o leitor diz que o patronato onde ele traduziu os documentos também nao concorda com minha analise - neste ponto uma ressalva: no dia em que estive no consulado italiano, disse a eles que a maioria dos patronatos italianos em SP sao péssimos, nao dao informaçao correta e pior: geralmente as informaçoes sao completamente privas de qualquer realidade aqui na Italia!!! Infelizmente a resposta do consulado nao poderia ser outra: eles nao tem poder e/ou jurisdiçao sobre um patronato, a unica coisa que me garantiram è que a mesma fonte de informaçao que temos, eles também recebem, portanto a ùnica conclusao que posso pensar è que se um patronato italiano transmite uma informaçao errada è por pura incompetencia.

Portanto queridos leitores, continuo tendo o maior prazer na analise dos documentos de voces - e como sabiamente escreveu ontem em nossa pàgina do Facebook o nosso querido Mauro Rodrigo Schneider: "sem racionalizaçao e organizaçao ninguém vai pra frente!" e por isso criamos estas regras, para que todos possam ser beneficiados, num breve tempo, de forma respeitosa e organizada!

Um grande abraço a todos e ainda esta semana voces descobrirao as novidades que acontecerao na Minha Saga - tudo isso antes mesmo do Natal, portanto, mais do que nunca, voces nao perdem por esperar ;)